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Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo
D' Albuquerque - Advogados - 05/11/2018
Uma auxiliar de serviços gerais que prestou serviços à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (MG) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza dos banheiros de uma das igrejas da Diocese. A decisão é da Segunda Turma...
POLICIAL QUE MATOU EM FESTA NO BARCO É CONDENADO A 24 ANOS DE PRISÃO
D' Albuquerque - Advogados - 01/11/2018
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o policial federal Ricardo Matias Rodrigues a 24 anos, nove meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Cláudio Müller Moreira e por lesão corporal em Fábio da Cunha...
Técnica de enfermagem tratada como cooperada tem reconhecido vínculo de emprego
D' Albuquerque - Advogados - 31/10/2018
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e a 2P Health Care Interlar - Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar. A autora da reclamação...
Majorada indenização por danos morais a paciente que foi diagnosticado equivocadamente por duas vezes como portador de HIV
D' Albuquerque - Advogados - 31/10/2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais decorrente do abalo psíquico...
EMPRESA DE MODA É CONDENADA A PARAR DE EFETUAR LIGAÇÕES DE COBRANÇA À CLIENTE
D' Albuquerque - Advogados - 30/10/2018
Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazlândia condenou a C&A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora, bem como abster-se de incluí-la em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar...
Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Estado do Pará ao pagamento de indenização por danos morais a um caixa que foi vítima de dois assaltos a agência em Marabá (PA). Por unanimidade, a Turma deu provimento ao...
TRF-1ª – CNPJ vinculado ao nome de trabalhadora não impede o recebimento do seguro-desemprego
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que reconheceu o direito da autora de receber parcelas do seguro-desemprego, referente ao...
FAMILIARES DE CICLISTA VÍTIMA DE ATROPELAMENTO FATAL SERÃO INDENIZADOS
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
O juiz substituto da 18ª Vara Cível de Brasília condenou a condutora e a proprietária de veículo envolvido em acidente fatal, a pagarem pensão e indenização por danos materiais e morais a esposa e filhos de vítima. Da sentença, cabe...
Ação de improbidade contra empregado público deve ser ajuizada no prazo de cinco anos da data da demissão
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em sede de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ex-empregada da Caixa Econômica Federal, reconheceu, de ofício, a prescrição do...
TRT-10 garante reajuste de 2,07% para vigilantes
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
Ao julgar parcialmente procedente o dissídio coletivo de natureza econômica ajuizado pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF (SINDESV/DF) em face do Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de...
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Juíza do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo Uber
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É DEVIDA A COMISSÃO DE CORRETAGEM AINDA QUE O RESULTADO ÚTIL DA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SEJA NEGÓCIO DE NATUREZA DIVERSA DA INICIALMENTE CONTRATADA.
Complicação decorrente de diabetes não justifica dano moral, diz TST
