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Condenada a 16 anos de prisão, delegada Martha Vargas segue em liberdade
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
Condenada em segunda instância por crimes e improbidade administrativa na condução da investigação do caso da 113 Sul, a delegada Martha Vargas teve a aposentadoria cassada. A decisão foi assinada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e...
ESCOLA DEVE INDENIZAR CRIANÇA QUE SOFREU MAUS-TRATOS EM CRECHE
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou escola do DF ao pagamento de indenização por danos material e moral em razão da prática de maus-tratos a criança por professoras da escola. Os atos de agressão e...
STF extingue processo penal contra deputado por falta de indícios mínimos
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Netto (PT-SP). O decano da corte afirma que os promotores...
Complicação decorrente de diabetes não justifica dano moral, diz TST
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa de indenizar um motorista que alegava que seu quadro de diabetes teria sido agravado em razão do trabalho. Segundo os ministros, não houve conduta negligente da...
Ministro do TSE mantém no ar postagem que acusa Haddad de defender incesto
D' Albuquerque - Advogados - 29/10/2018
O ministro Luís Felipe Salomão, substituto no Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. Em decisão desta segunda-feira (15/10), Salomão afirma que a interferência da...
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É DEVIDA A COMISSÃO DE CORRETAGEM AINDA QUE O RESULTADO ÚTIL DA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SEJA NEGÓCIO DE NATUREZA DIVERSA DA INICIALMENTE CONTRATADA.
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